CLAÚSULA 1 — Este é um concurso de caráter exclusivamente recreativo, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a todos os interessados, de idade igual ou maior a 18 (dezoito) anos, que sejam residentes e domiciliados em Território Nacional, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72 e que será realizado entre os dias 27 de abril e 4 de maio de 2011, nas condições abaixo descritas.
CLÁUSULA 2 — É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios/acionistas da Editora Abril S/A e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso.
CLÁUSULA 3 — O presente Concurso terá início em 27 de abril de 2011 e término em 5 de maio de 2011, ocasião na qual serão divulgados os resultados.
CLÁUSULA 4 — Para efeitos de participação no presente Concurso, será considerado período de inscrição aquele compreendido entre os dias 27 de abril a 4 de maio de 2011, respeitando-se o horário até as 12h00 (horário de Brasília).
CLÁUSULA 5 — Para participar, basta que o participante crie uma frase com o tema: “Por que sua mãe é a melhor do mundo?” e enviar ao e-mail: concursovejinha@abril.com.br, com seus dados (nome completo, telefone de contato e endereço), necessários e suficientes à identificação deste, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 12 da Portaria MF 41/2008. É necessário ainda colocar no assunto do e-mail o título CONCURSO DIA DAS MÃES.
CLÁUSULA 6 — Cada participante poderá enviar somente uma resposta. A partir da segunda resposta, incluindo esta, todas serão excluídas.
CLÁUSULA 7 — Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, frases indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, bem como frases que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.
CLÁUSULA 8 — Serão igualmente desclassificadas as frases que fizerem menção ao nome da Empresa Promotora ou ao de qualquer produto a ela vinculado, bem como aquelas que contiverem conteúdo a ela elogioso ou aos produtos a ela vinculados.
CLÁUSULA 9 — Os participantes inscritos no presente Concurso desde já cedem, a título gratuito, à Editora Abril todos os direitos autorais e patrimoniais decorrentes das frases encaminhadas, incluindo, o direito de divulgação das obras, reprodução total ou parcial, de edição, alteração e/ou modificação, para que essa possa disseminá-las, promovê-las e fomentar a sua replicação, por mídia impressa e/ou eletrônica, incluindo a Internet, para fins institucionais, respeitados e preservados todos os direitos morais dos autores
CLÁUSULA 10 — Será constituída uma comissão de classificação e seleção, integrada por profissionais qualificados, que ficará responsável por avaliar todas as frases recebidas no período de participação, de acordo com critérios de avaliação e desclassificação previstos neste Regulamento.
CLÁUSULA 11 — A escolha da resposta vencedora será feita por uma comissão julgadora indicada pela diretoria de redação da Revista VEJA SÃO PAULO, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, ineditismo e adequação à temática do concurso cultural, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
CLÁUSULA 12 — O resultado do concurso será divulgado até as 12h00 (horário de Brasília) do dia 5 de maio de 2011 no site de VEJA SÃO PAULO.
CLÁUSULA 13 — Este concurso terá um único vencedor, que receberá os seguintes prêmios:
a) 01 (um) almoço para quatro pessoas (bebidas alcoólicas não inclusas) no restaurante A Figueira Rubaiyat válido até o dia 31 de maio de 2011, mediante reserva.
b) 02 (dois) ingressos para o musical “Mamma Mia!”, nas sessões de quinta e sexta-feira, ou na sessão das 20h00 do domingo, entre os dias 8 e 29 de maio de 2011.
c) 01 (um) tratamento “Royal Banyan” de 180 minutos no Elements Spa by Banyan Tree, no Hotel Tivoli- Mofarrej, composto por banho nos pés, Lemongrass & Apple Scrub, sauna, massagem Thai Acupressure, massagem Banyan Herbal Pouch, Moor Mud Bath, refrescos e relaxamento. Este prêmio deverá, necessariamente, ser utilizado apenas pela mãe do vencedor até o dia 31 de julho de 2011, de segunda a sexta- feira, com agendamento prévio pelo telefone (11) 3146-6420.
CLÁUSULA 14 — O vencedor deste concurso será informado por telefone sobre como proceder para a retirada dos prêmios e bilhetes.
CLÁUSULA 15 — A premiação do concurso se limita ao fornecimento dos prêmios descritos acima, sendo que as demais despesas – deslocamento até local e vice-versa e outras de ordem pessoal – correrão por conta dos ganhadores e seus acompanhantes.
CLÁUSULA 16 — Em nenhuma hipótese, o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocá-lo, sendo os mesmos pessoais e intransferíveis. Caso isso seja detectado, assim como qualquer situação que infrinja as cláusulas deste regulamento, a Revista VEJA SÃO PAULO se reserva o direito de suspender a premiação para o infrator.
CLÁUSULA 17 — O vencedor do concurso e seus acompanhantes autorizam o uso de seu nome e imagem nos materiais de divulgação do concurso e do resultado, sem ônus de espécie alguma para os seus organizadores.
CLÁUSULA 18 — Ao remeter sua resposta, o participante concorda tacitamente com todas as normas contidas no presente regulamento.
CLÁUSULA 19 — Os casos omissos serão decididos por Comissão Julgadora referida na Cláusula 10 deste regulamento.
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