Rapaz que decapitou namorada grávida é denunciado por feminicídio

Crime aconteceu em março deste ano na Zona Sul de São Paulo. Pena para crimes contra mulheres é maior

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h32 - Publicado em 27 abr 2015, 21h36

crime pedreira (Reprodução/Rede Record/)

O Ministério Público de São Paulo denunciou, na última sexta-feira (24), um homem que decapitou a namorada grávida. O crime aconteceu em março deste ano. José Ramos dos Santos foi acusado de feminicídio contra Shirley Souza, de 16 anos, que estava grávida de seis meses quando foi assassinada no Jardim Selma (Zona Sul).

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A lei que torna o feminicídio (assassinato de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero) crime hediondo entrou em vigor em março. A pena é de 12 a 30 anos de prisão – superior a de homicídio. A punição pode ser aumentada se o crime for contra as gestantes, as menores de 14 anos ou as maiores de 60.

No dia em que foi morta, Shirley revelou a Santos que havia mantido relações sexuais com outro homem. Neste momento, Santos a imobilizou com uma “gravata” e a deixou inconsciente. Ele pegou uma faca e a decapitou. O assassino guardou o corpo em um saco plástico e colocou a cabeça em uma mochila. Santos desovou o corpo em uma viela próxima a sua casa. Poucos dias depois, decidiu se apresentar à polícia e entregou a cabeça da namorada.

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Na denúncia, o promotor Fábio Ramazzini Bechara afirma que “o crime foi cometido por razões do sexo feminino, tendo em vista o menosprezo revelado pelo denunciado em relação à vítima, relegando a sua condição de mulher, e tratando-a como se fosse um objeto pessoal dele”.

José Ramos dos Santos foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (mediante recurso que impediu a defesa da vítima e em razão de gênero) e por destruição e ocultação de cadáver, com a circunstância agravante de a vítima estar grávida. A denúncia foi oferecida à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.