Proteção para o governo e para o trabalhador

Com o eSocial, o governo deve ser vítima de cada vez menos fraudes, e o funcionário deverá lidar com menos burocracia e informalidade

Por Da Redação
Atualizado em 5 dez 2016, 14h16 - Publicado em 17 jul 2014, 16h07

O eSocial deverá proteger o trabalhador das práticas abusivas ou informais no ambiente de trabalho e também poderá acelerar processos como a obtenção do benefício da aposentadoria. Essa é a opinião de Marcel Cordeiro, do Comitê Tributário da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), que afirma: “Ao aglutinar as informações e os registros das obrigações das empresas em um só lugar, que será mais acessível por ser virtual, o eSocial deverá facilitar a liberação de benefícios como a aposentadoria. Aos poucos, no longo prazo, o eSocial deverá também reduzir a burocracia e substituir documentos que hoje são de papel, como a carteira de trabalho. Mas, por enquanto, ela ainda é obrigatória”.

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O especialista em eSocial Roberto Dias Duarte também acredita que o trabalhador ficará mais protegido com o eSocial. “Todos os eventos trabalhistas do funcionário deverão ser registrados e os dados serão mais acessíveis em caso de reclamações. Mas acredito que a maior vigilância sobre os empregadores deverá por si só coibir muitas irregularidades. Uma analogia pode ser a do motorista que se torna mais prudente só por saber que na estrada existem radares”, afirma.

Um dos esforços para modernizar a gestão pública, o eSocial será obrigatório para 100% dos empregadores

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No caso das empresas, Roberto alerta que não basta apenas enviar e-mails, memorandos ou comunicados às equipes responsáveis pelos registros trabalhistas. “O ideal é criar grupos de estudo ou realizar encontros e palestras para preparar a equipe para o eSocial, que vai representar uma grande mudança na cultura das empresas. Também é recomendável fazer um diagnóstico interno para saber o quanto a empresa já está em conformidade com o cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias”, afirma ele, acrescentando que é necessário ainda que a empresa realize uma autoanálise sobre como está em relação aos quesitos medicina e segurança no trabalho. “Dependendo do porte da empresa, serão necessários também investimentos tecnológicos”, diz.

Pequenas empresas, que têm o processamento de informações tributárias e trabalhistas ao encargo de escritórios de contabilidade, deverão também mudar sua cultura, adotando processos eficientes para trocar informações com esses prestadores de serviços de forma mais ágil.

Empregadores domésticos não escapam do processo de adaptação. “Eles também terão que se ‘profissionalizar’, manter-se mais informados sobre suas obrigações como empregadores. Caso percebam que não têm condições de arcar com essas responsabilidades sozinhos, podem avaliar se não é interessante recorrer à contratação de um serviço de escritório de contabilidade para cuidar do assunto. Vale lembrar que algumas autuações fiscais não acontecem por má fé do empregador, mas por falta de conhecimento”, explica Roberto.