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Primeira audiência pública sobre zoneamento tem bate-boca

Comerciantes e moradores dos Jardins divergiram sobre a validade da lei, que quer transformar áreas residenciais em mistas no bairro

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h21 - Publicado em 22 jun 2015, 22h50

Na primeira audiência pública para tratar da lei de zoneamento, moradores e comerciantes dos Jardins trocaram acusações no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com Geraldine Maia, integrante do Movimento Zoneamento Real, que representa comerciantes, proprietários, funcionários e usuários das áreas comerciais do Jardim Europa, associações como a “Ame Jardins” não representam os frequentadores do bairro como um todo.

+ Moradores dos Jardins reclamam da proposta de mudança de zoneamento

“Há reuniões da Ame Jardins com a participação de apenas dez pessoas”, afirmou Geraldine. Com o apoio da Associação Comercial de São Paulo, entre outros grupos de comerciantes da região nobre da cidade, ela defendeu a valorização dos corredores comerciais no bairro. “Já coletamos mais de 30 000 assinaturas em prol da nossa causa”, disse na tribuna.

Em protesto, integrantes da Ame Jardins, que são a favor de manter o pedaço como estritamente residencial, ensaiaram uma vaia. Uma das moradoras presentes, Patrícia Tomasini, chegou a dizer que Geraldine era “defensora de infratores”, ao se referir a supostos estabelecimentos comerciais irregulares nos Jardins.

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Minutos depois, Patrícia utilizou o microfone para falar contra o projeto de zoneamento que, segundo ela, é inconstitucional. “Vários pontos deste projeto não atendem a legislação vigente. Precisamos que o prefeito faça uma revisão deste texto. Nós, moradores do Jardins, defendemos uma zona residencial”, declarou.

A lei

A nova lei de zoneamento, responsável por ordenar o uso e ocupação do solo de São Paulo, tem tirado o sono de moradores de algumas áreas da cidade. A lei, que deverá ser votada até o fim do ano, permitirá, entre outros pontos, que regiões estritamente residenciais recebam estabelecimentos comerciais. Moradores dos Jardins, bairro afetado pelas mudanças, andam insatisfeitos.

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Vizinhos da Rua Sampaio Vidal se mobilizaram e conseguiram fazer a administração municipal retirar do projeto a proposta de tornar a via uma área mista. A discussão, no entanto, ainda ocorre em outras áreas. Na Rua Estados Unidos, também nos Jardins, moradores colocaram placas na porta de casa em sinal de protesto contra a nova proposta.

Em outros espaços, que já dispõem de comércios, a preocupação diz respeito ao aumento da quantidade de portas comerciais e à ampliação dos usos permitidos. Isso porque a proposta padroniza o comércio ao longo das vias centrais e libera instalação de atividades hoje proibidas, como supermercados, restaurantes e salões de festa, sem limite de horário de funcionamento.

Em resposta à reportagem de VEJA SÃO PAULO, a “Ame Jardins” encaminhou uma nota para explicar o motivo da discussão. A associação “lamenta que um grupo financiado por empresários que ambicionam a ampliação das atividades comercias em uma área com Zoneamento Exclusivamente Residencial consolidado, classificado como patrimônio da cidade, antes mesmo da sua chegada à região, atue de forma a desrespeitar o desejo daqueles que ali residem há anos”. 

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O texto ainda diz que todos os membros do conselho atuam voluntariamente, que os estabelecimentos comerciais ilícitos foram denunciados. “Também reitera que todas as assembleias e encontros destinados a pautas comuns relacionadas a esses temas, são amplamente divulgadas, pré e pós-evento, em todos os canais de comunicação da associação e sempre contou com a ampla participação de seus associados”. 

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