Prefeitura cria 5 000 alvarás para a categoria “táxi preto”

Medida visa regularizar motoristas que usam aplicativos para levar passageiros

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 11h59 - Publicado em 8 out 2015, 19h07

A prefeitura de São Paulo anunciou na tarde desta quinta (8) a criação de uma nova categoria de táxi, o “Táxi Preto”, que só poderá ser acionada via aplicativos.

O decreto, que será publicado nesta sexta (9) no Diário Oficial da Cidade, também prevê que os carros tenham idade máxima de até cinco anos, sejam de cor preta, possuam bancos de couro, ar-condicionado e só possam ser acionados via aplicativo, vetando pegar passageiros nas ruas ou em pontos de táxi. Eles também não poderão circular nas faixas exclusivas e as tarifas deverão ser, no máximo, 25% mais caras do que os táxis comuns.

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A prefeitura anunciou ainda que serão disponibilizados 5 000 novos alvarás para esse tipo de táxi. Metade do total, porém, deverá ser destinada para “segundo motoristas”, que não são titulares do alvará e dividem o carro com um condutor autorizado. A outra parte será destinada para mulheres e carros adaptados, com rampa.

“A gente vai lançar um alvará que só poderá ser titularizado pelo gênero feminino”, disse o diretor da SP Negócios, Rodrigo Pirajá. “O segundo condutor até pode ser do gênero masculino, mas o titular, tem que ser do gênero feminino”.

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As vagas serão sorteadas pela Caixa Econômica Federal após a publicação do edital, o que deve ocorrer em 60 dias. Para concorrer a elas, no entanto, será preciso ter o Condutáxi, cadastro na prefeitura que habilita o motorista a exercer atividade de taxista. Aplicativos como o Uber, por exemplo, poderão se credenciar, mas só motoristas com alvará poderão conduzir os carros.

Durante o anúncio sobre as novas regras, os motoristas de táxi da capital fizeram um protesto no Viaduto do Chá, em frente à sede da prefeitura.

O vereador Adilson Amadeu (PTB), autor do projeto para vetar o Uber, comemorou. “O que mais queríamos era a legalidade. E isso aconteceu. É um marco”, afirmou ele. O presidente do sindicato dos taxistas, Natalício Bezerra da Silva afirmou que a categoria está festejando a decisão. “O que mais queríamos era que a prefeitura regularizasse essa organização clandestina.”

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A Uber não confirma o número de veículos que operam na capital – informa que são cerca de 5 000 em todo o Brasil. A ideia da prefeitura, já divulgada, é que a nova categoria seja formada a partir da migração dos carros das categorias “especial” (os da cooperativa Rádio Táxi Vermelho e Branco, com bandeirada de 5,65 reais) e “luxo” (bandeirada de 6,75 reais). A categoria comum tem a bandeirada de 4,50 reais no município.

Na tarde desta quinta-feira (8), a empresa divulgou uma nota informando que a Uber “não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em nenhuma categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público”.

Leia a nota:

“Mesmo com mais de 900 mil e-mails enviados pela população de São Paulo, o Prefeito Haddad sancionou o PL 349/2014, que é notoriamente inconstitucional. A Prefeitura anunciou hoje em coletiva de imprensa que será publicado um decreto que a obriga a regulamentar novos serviços de transporte individual de utilidade pública em um prazo de 60 dias, em linha com a Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU (Lei Federal 12.587/2012). Como os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado previsto na PNMU, a Uber aguarda essa regulamentação municipal. Enquanto isso, a Uber segue operando normalmente em São Paulo.

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O decreto prevê ainda a criação de uma nova categoria de taxis na cidade, os taxis pretos. Vale esclarecer que a Uber reafirma que não é uma empresa de taxi e, portanto, não se encaixa em nenhuma categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público”.