Prefeitura vence primeira batalha para aprovar privatização

Licitações podem ser lançadas em outubro

Um dos principais pontos do plano de governo de João Doria consiste em tirar do papel o maior projeto de privatizações da história da cidade. Na segunda (3), a Câmara aprovou em primeira votação, por 36 votos a 12, um dos pacotes propostos pela prefeitura para a concessão de locais e serviços públicos a empresas. Fazem parte dele parques (incluindo o Ibirapuera), mercados, sacolões, praças e o sistema de bilhete único.

Quatro dias antes, os vereadores já haviam dado o aval ao projeto de concessão do Estádio do Pacaembu por um período de, no mínimo, uma década. Em agosto, as propostas vão passar por uma segunda votação. Se o aval do Legislativo for confirmado, parte das licitações poderá ser lançada a partir de outubro. “A previsão é fechar os primeiros contratos até o fim do ano”, afirma Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias.

Outros quatro lotes deverão ser analisados pela Câmara no próximo mês, incluindo o Autódromo de Interlagos, o Complexo do Anhembi e os 22 cemitérios municipais. A ideia era aprovar tudo em uma tacada só. Mas, por exigência dos vereadores, que queriam avaliar cada caso separadamente, o projeto foi fatiado. Apesar da vitória na primeira votação, o assunto ainda provoca polêmica, e até políticos da base aliada poderão roer a corda.

Mercadão, no centro: no pacote de concessões (Jair Magri/Veja SP)

“Do jeito que está, ninguém vai deixar passar para a segunda votação”, diz o vereador Paulo Frange, do PTB, um dos partidos que apoiam a gestão tucana. “Precisamos de mais informações”, completa. Poit demonstra otimismo quanto à luta para vencer as últimas resistências. “Se tudo der certo, poderemos nos tornar um marco de desestatização para o país”, diz.

A expectativa de faturamento com as vendas é de 5 bilhões de reais. De acordo com a prefeitura, esse valor deve ser investido em hospitais e creches, entre outras coisas. O plano foi criado também para desafogar os cofres públicos de despesas de manutenção. Somente o Pacaembu consome 9 milhões de reais por ano.

Segundo o staff de João Doria, já existem cinco interessados em ficar com o estádio. Santos e Flamengo teriam tido conversas preliminares sobre o assunto, e o prefeito deu entrevistas mencionando grupos de investidores árabes que poderiam participar da licitação. A possível troca de mãos da administração do campo da Zona Oeste deixa alguns vizinhos ressabiados. “Isso só mostra que a prefeitura não consegue gerir um serviço público”, critica Rodrigo Mauro, presidente da associação Viva Pacaembu.

A entidade teme que a mudança prejudique o acesso dos moradores ao complexo esportivo do estádio, que inclui piscina, quadras, pista de cooper e ginásios. “A entrada continuará sendo gratuita para essas atividades”, garante Poit. “Vamos fazer uma série de audiências públicas para esclarecer o programa aos paulistanos.”

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