Prefeitura e Receita descobrem fraude de 44 milhões de reais em escolas particulares
Cinquenta instituições de ensino na capital foram auditadas; em uma delas, a sonegação de impostos chegou a 6,6 milhões de reais
A Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo e a Receita Federal fecharam o cerco contra cinquenta instituições de ensino particular e descobriram uma fraude de 44 milhões de reais em sonegação de impostos. A ação conjunta chegou à conclusão de que há indícios de falta de recolhimento de tributos municipais (como o ISS) e federais por parte de escolas de nível infantil, fundamental, médio, universidades e até cursos de inglês.
O próximo passo da operação é notificar formalmente as empresas e aplicar as multas devidas. Se ficar provado que, além da fraude financeira, houve também crime contra a ordem tributária, o Ministério Público Federal ou Estadual serão acionados e o caso pode ir para a esfera penal.
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A prefeitura não divulga, nessa primeira fase, os nomes dos estabelecimentos. Mas adianta que apenas uma faculdade privada com sede na capital deixou de pagar 6,6 milhões de reais em impostos em 2013, período analisado pela auditoria.
O cruzamento de dados para descobrir a irregularidades foi, de certa forma, simples: comparou-se o que cada instituição declarou para o município e para o governo. Em muitos casos, as informações não batiam. “Das cinquenta escolas, algumas sonegaram para o município, outras para o governo federal. Em certos casos, para os dois”, explicou o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz. Além das notas fiscais, informações contábeis da empresa e até declarações de imposto de renda dos clientes das escolas – alunos ou pais responsáveis – foram analisadas.
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“No setor de ensino não existe a tradição de se emitir nota fiscal. O cidadão deve exigir isso”, diz o superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos.
Os dois órgãos estimam que, somados os valores não recolhidos em tributos e os autos de infração que serão aplicados em decorrência da fraude, prefeitura e União possam reaver cerca de 100 milhões de reais ao final da operação.
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