Polícia Federal suspende emissão de novos passaportes

Decisão foi anunciada pelo órgão e vale para todos os pedidos formulados a partir das 22h de terça-feira (27)

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 28 jun 2017, 08h43 - Publicado em 28 jun 2017, 07h09

A imagem mostra um passaporte brasileiro fechado — Passaporte brasileiro. (Divulgação/Divulgação)

A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir das 22 horas desta terça-feira (27) por insuficiência orçamentária. A medida, adotada por tempo indeterminado, foi anunciada às vésperas das férias escolares de meio de ano, em que cresce o fluxo de viagens ao exterior. Atendidos em postos de emissão até a terça receberão os passaportes normalmente.

Conforme a PF também informou na noite de terça-feira, isso “decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Em 2016, foram emitidos 2 249 790 passaportes, 49 592 a menos do que no ano anterior.

O agendamento online do serviço e o atendimento em postos federais ainda ocorrem normalmente. Mas não há previsão para entrega enquanto não for totalmente normalizada a situação orçamentária.

Quem pedir o documento a partir de agora deverá confirmar que está ciente da falta de prazo. A PF ainda disse que “acompanha atentamente a situação” com o governo federal para retomar o serviço.

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Só na capital paulista existem nove endereços para a retirada do documento. Todo o procedimento de solicitação passa pelo site da PF (www.pf.gov.br), antes do agendamento para a comprovação de documentos.

Desconsiderando os problemas atuais, a previsão de entrega normalmente é de seis dias úteis. A validade do documento atualmente é de dez anos para os adultos (a validade de 5 anos é para os requerentes que tenham entre 4 e 18 anos).

Na semana passada, o governo federal criou o Conselho Nacional de Desburocratização – Brasil Eficiente. Uma das metas é integrar bancos de dados públicos. Com a digitalização do processo, a promessa do governo é de tornar a emissão de passaportes mais rápida.