Ministério Público entra na Justiça contra a Sabesp
Órgão quer que a estatal divulgue os índices negativos de armazenamento do Sistema Cantareira; companhia diz que se manifestará em juízo
O Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo para que a estatal divulgue os índices negativos de armazenamento do Sistema Cantareira. O órgão afirma que a metodologia utilizada “é questionável”, já que não adota os mesmos parâmetros da Agência Nacional de Águas e do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo.
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Na ação, o Ministério Público solicita que a Sabesp detalhe imediatamente os níveis de armazenamento do Cantareira com a exata indicação de que “opera com índices negativos”. O órgão afirma que, antes de levar a questão para a Justiça, recomendou por duas vezes para a estatal a divulgação dos índices negativos.
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Em oficio encaminhado para responder a solicitação do MP em 30 de março, a estatal reconheceu que “muitas outras maneiras poderiam ser concebidas para expressar o estoque de água no Sistema Cantareira”. Entretanto, alega que “a melhor maneira” é como é feita atualmente.
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A Sabesp informou em nota que não recebeu a notificação e irá se manifestar formalmente em juízo. A estatal declarou ainda que os dados sobre os mananciais estão disponíveis no site da companhia. Também em nota, a Sabesp considera que “esta ação sobrecarrega desnecessariamente o Judiciário”.
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