STF autoriza investigação de Kassab sobre Controlar

Ministério Público apura esquema de fraude no sistema de inspeção veicular na cidade de São Paulo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o prosseguimento de investigações para apurar se o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve envolvido em esquema de fraude na licitação da empresa Controlar. Ele atendeu à solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A companhia era responsável pelo sistema de inspeção veicular na cidade de São Paulo na época em que Kassab era prefeito da capital paulista.

+ Grupo protesta contra obra que removeu árvores na Radial Leste

O caso começou a ser investigado pela Polícia Civil paulista, mas foi encaminhado ao STF porque Kassab se tornou ministro. O Ministério Público apura crimes relacionados à concessão de isenção, para proprietários, do pagamento da taxa de inspeção veicular e posterior pagamento de indenização, para a Controlar, em 2008, no valor de 2,5 milhões de reais. O contrato de concessão, segundo a promotoria de São Paulo, não previa pagamentos pela prefeitura.

Ao apurar o caso, o MP-SP apontou que a gratuidade da inspeção veicular foi uma promessa de campanha de Kassab durante o período de disputa pela reeleição como prefeito, “embora ele estivesse ciente de que, em razão da licitação e do subsequente contrato com a Controlar, a outorga era onerosa e a concessionária não faria jus a qualquer pagamento pela prefeitura”.

+ “Não me chame para briga porque eu volto”, diz Lula

O inquérito ainda não configura acusação formal do ministro. Após as investigações, o procurador-geral deve determinar se pedirá ao STF o arquivamento do caso ou a abertura de uma ação penal, decisão que deverá ser tomada pela 2.ª Turma do STF, da qual Toffoli faz parte.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que Kassab foi inocentado em todas as instâncias administrativas e judiciais e está à disposição para esclarecer o assunto. Também no texto, Kassab defendeu o programa de inspeção veicular e disse que ele é fundamental para controlar a emissão de gases poluentes. (Com Estadão Conteúdo)

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s