Impedir amamentação em público pode render multa

Projeto de lei aprovado na Câmara depende da sanção do prefeito Fernando Haddad

Constranger mães que amamentam em locais públicos pode render multa de 500 reais para estabelecimentos, valor que pode dobrar em caso de reincidência. Projeto de lei que estabelece a medida foi aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de São Paulo e aguarda agora a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

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A proposta teve como base o caso da turismóloga Geovana Cleres, de 37 anos, abordada em 2013 por funcionárias do Sesc Belenzinho quando amamentava sua filha, na época com 1 ano e 4 meses. O episódio motivou um “mamaço”, realizado em novembro do mesmo ano.

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O projeto é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Patrícia Bezerra (PSDB). “É um direito inato, natural, mas não existe algo claro. Já reconhecemos o direito, mas ele nunca foi regulamentado. Após este problema, outros casos vieram a público e entendemos que preconceitos precisam ser quebrados”, disse Nomura.

Sesc Belenzinho

Sesc Belenzinho

O vereador afirma ainda que o valor da multa é simbólico. “A gente achou por bem criar esse projeto não só pela multa, mas para as pessoas terem conhecimento que é proibido fazer esse tipo de veto.” Nomura diz que acredita na sanção. “Dificilmente o governo vai vetar.”

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Geovana também torce pelo sim de Haddad. “Tem um sentimento estranho. Precisa de uma lei para isso? Mas que bom que, de alguma maneira, algo foi feito. Tomara que ela seja sancionada.”

A turismóloga conta que ficou desconcertada quando foi abordada enquanto amamentava sua filha. “Estava com a minha filha e duas amigas. É surreal que a gente tenha de conversar sobre isso. Apesar de ter sido um ato desagradável, trouxe muita força.”

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O Sesc afirma que não há impedimento ao aleitamento nas unidades. Segundo a instituição, na época, houve falha de comunicação por parte de uma funcionária (O Estado de S. Paulo).

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