Funcionários suspeitos de participar da máfia do ISS são demitidos

Despacho com os nomes dos quatro servidores foi publicado no Diário Oficial

Quatro servidores municipais suspeitos de envolvimento no esquema de pagamento de propina conhecido como máfia do ISS foram demitidos “a bem do serviço público”. O despacho do prefeito Fernando Haddad foi publicado no Diário Oficial do último sábado (28).

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Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor de arrecadação, e os fiscais Luís Alexandre Cardoso de Magalhães e Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral passaram por um inquérito administrativo. Por conta das investigações, eles já estavam afastados de suas funções na prefeitura.

Entenda o caso

Há indícios de que o esquema possa ter começado a operar em 2002, mas foi entre 2006 e 2012 que a máfia do ISS engrenou na prefeitura. A fraude acontecia já na fase final da liberação de um empreendimento imobiliário, com a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o Habite-se daquele prédio.

Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo do ISS que deveria ser pago – sempre jogando o valor para cima – e, em cima disso, ofereciam um “desconto” de até 50% para a empresa. Do que era pago, uma parte ínfima era repassada aos cofres públicos e a maioria ficava com os servidores. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do Habite-se.

A fraude foi descoberta pela Controladoria-Geral do Município (CGM), que comanda a investigação em parceria com o Ministério Público Estadual. Estima-se que pelo menos R$ 500 milhões em tributos deixaram de ser arrecadados pela prefeitura com a fraude, enquanto os servidores enriqueciam ilicitamente. 

Cada fiscal conseguia cerca de R$ 70 mil por semana com o esquema e alguns têm patrimônio declarado de até R$ 80 milhões. Na lista de bens estão flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).

 

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