Funcionários suspeitos de participar da máfia do ISS são demitidos

Despacho com os nomes dos quatro servidores foi publicado no Diário Oficial

Por Redação VEJASAOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 14h20 - Publicado em 1 jul 2014, 00h02

Quatro servidores municipais suspeitos de envolvimento no esquema de pagamento de propina conhecido como máfia do ISS foram demitidos “a bem do serviço público”. O despacho do prefeito Fernando Haddad foi publicado no Diário Oficial do último sábado (28).

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Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor de arrecadação, e os fiscais Luís Alexandre Cardoso de Magalhães e Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral passaram por um inquérito administrativo. Por conta das investigações, eles já estavam afastados de suas funções na prefeitura.

Entenda o caso

Há indícios de que o esquema possa ter começado a operar em 2002, mas foi entre 2006 e 2012 que a máfia do ISS engrenou na prefeitura. A fraude acontecia já na fase final da liberação de um empreendimento imobiliário, com a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o Habite-se daquele prédio.

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Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo do ISS que deveria ser pago – sempre jogando o valor para cima – e, em cima disso, ofereciam um “desconto” de até 50% para a empresa. Do que era pago, uma parte ínfima era repassada aos cofres públicos e a maioria ficava com os servidores. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do Habite-se.

A fraude foi descoberta pela Controladoria-Geral do Município (CGM), que comanda a investigação em parceria com o Ministério Público Estadual. Estima-se que pelo menos R$ 500 milhões em tributos deixaram de ser arrecadados pela prefeitura com a fraude, enquanto os servidores enriqueciam ilicitamente.

Cada fiscal conseguia cerca de R$ 70 mil por semana com o esquema e alguns têm patrimônio declarado de até R$ 80 milhões. Na lista de bens estão flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).