Depois de 15 anos, espigão da Rua Tucumã ganha habite-se

Batalha judicial se arrastava desde 1999, após a prefeitura constatar a construção de 30 metros a mais do que havia sido autorizado

O imbróglio que envolve há 15 anos o edifício Villa Europa, na Rua Tucumã, no Jardim Europa, parece ter chegado ao fim. No último dia 17 de janeiro, a prefeitura concedeu o habite-se do prédio, que estava sem documentação durante todo esse tempo. 

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O “espigão da Tucumã”, como ficou conhecido, tem 31 andares e começou a ser construído em 1994. A obra foi embargada em 1999, após a prefeitura estranhar os 116,7 metros de altura do prédio – 30 metros a mais do que havia sido autorizado pela legislação municipal.

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Como a altura do prédio é determinada também pelo tamanho do terreno, o dono da construtora Moraes Sampaio comprou o lote ao lado para acrescentar área de recuo e, assim, ficar dentro da lei. Depois de idas e vindas judiciais – parte da lateral do prédio chegou a ser demolida – o prédio foi liberado. 

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Mesmo assim, a liberação do documento por parte da prefeitura não saía. Em 2012, em mais uma briga nos tribunais, a construtora obteve um parecer favorável da Justiça, que considerou que a obra era regular e poderia pleitear habite-se sem ressalvas. A prefeitura acatou a decisão e concedeu o documento. 

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