Guia das Eleições: oito desafios para o próximo governador de São Paulo
Eleito terá quatro anos para tentar equacionar problemas
Nos últimos anos, a vida dos paulistas melhorou em diversos aspectos. Mas ainda há muito que avançar. Para que o estado alcance um novo patamar, o próximo governador precisa estar disposto a empreender uma espinhosa escalada. Terá de vencer, mais precisamente, oito grandes desafios. A seguir, mostramos quais são eles e como é possível enfrentá-los. Para elaborar o diagnóstico, foram ouvidos trinta especialistas das mais diversas áreas. Entre as propostas estão receitas para diminuir as filas de espera nos hospitais, melhorar o desempenho dos estudantes do ensino médio público, combater a criminalidade, minimizar os estragos causados pelas enchentes e aprimorar a mobilidade com alternativas eficientes ao uso do carro. Deve-se também aliar o planejamento urbano a melhorias ambientais, reduzindo a poluição do ar.
No campo político, São Paulo precisa aumentar sua representatividade e seu poder de negociar verbas com o governo federal. Todas as ideias apresentadas nesta reportagem vêm acompanhadas de uma estimativa de custo para sua implementação e manutenção. Juntas, elas consumiriam 58,3 bilhões de reais durante os quatro anos da próxima gestão. Apesar de ser uma soma impressionante — quase o dobro do orçamento anual da cidade de São Paulo —, encaixa-se perfeitamente nas receitas do mais rico, mais populoso e mais importante estado da federação. Significaria um investimento de aproximadamente 14,5 bilhões de reais por ano — 12% do orçamento de 2010, de 126 bilhões de reais. Uma parte dessa dinheirama também pode vir de parcerias público-privadas e empréstimos. Enfim, são metas exequíveis, mas que dependem de coragem e vontade política de quem vier a ocupar o Palácio dos Bandeirantes para ser postas em prática.
TRANSPORTE
1. Ampliar a oferta de alternativas ao carro
O problema
Nos últimos dez anos, a frota de veículos do estado cresceu 60%. Com isso, chegou-se a uma média de um automóvel para pouco menos de duas pessoas. O principal nó, porém, está na Grande São Paulo, que concentra quase metade da população paulista. Diariamente, os moradores da região perdem, em média, duas horas e 42 minutos no trânsito. Dos 38 milhões de viagens diárias realizadas aqui, 25 milhões são motorizadas — sendo 41% com automóvel. Pesquisa do Ibope, encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo e divulgada em setembro, mostrou que 76% das 805 pessoas entrevistadas na capital têm carro. Um ano antes, esse índice era de 72%. Desde 1950, a população paulistana quintuplicou, enquanto a frota de veículos cresceu oitenta vezes. Todos os dias, 1 280 novos veículos disputam espaço nos 17 000 quilômetros de vias da capital. Resultado: médias diárias de centenas de quilômetros de congestionamento. O trânsito prejudica não apenas os motoristas que ficam parados nos engarrafamentos. Impede também que os ônibus municipais circulem mais rapidamente e emporcalha o ar com poluentes. Ou seja: afeta do pobre ao milionário, sem distinção. Segundo a Cetesb, os 9,7 milhões de veículos da Grande São Paulo despejam todo ano 2,4 milhões de toneladas de substâncias nocivas na atmosfera e são a principal fonte de poluição do nosso ar. “O próximo governador precisará de coragem para restringir o transporte individual e ampliar o coletivo”, afirma o médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP. De acordo com o levantamento do Ibope, 52% dos paulistanos estariam dispostos a deixar o carro na garagem para usar transporte público. Ainda não encontram, no entanto, boas opções para abrir mão desse conforto. A região metropolitana de São Paulo tem hoje um total de 375 quilômetros de trilhos de metrô, trens e de corredores intermunicipais de ônibus. Trata-se de uma extensão pequena quando comparada às redes de Londres, Nova York e Berlim, com cerca de 1 000 quilômetros cada uma. Desde a inauguração da primeira linha de metrô, em 1974, foi construída uma média de 1,9 quilômetro de trilhos subterrâneos por ano — hoje, são 69 quilômetros. Por isso, não raro os 3,7 milhões de usuários viajam espremidos em trens lotados, como ocorre na Linha 3 – Vermelha. Para completar, há apenas um único corredor de ônibus intermunicipal, de 45 quilômetros, o ABD, que liga Diadema a São Paulo, integrando cidades vizinhas.
A solução
Tão importante quanto investir em transporte público é planejar a metrópole de modo a encurtar viagens e evitar grandes deslocamentos. Estudos assim também apontariam com precisão onde instalar novas linhas de metrô, trens e corredores de ônibus. Essa reordenação, de acordo com o plano diretor de cada cidade, deve ser uma das prioridades na área de habitação e urbanismo. Enquanto isso, o governo tem de correr atrás de anos de déficit de trilhos para atrair os usuários do carro ao transporte coletivo e, dessa forma, dar um alívio a nossos pulmões. Desde 2007, foram concluídos e entregues à população 8,7 quilômetros de metrô (5,1 na Linha 2 – Verde, entre as estações Santos-Imigrantes e Vila Prudente, e 3,6 no trecho da Linha 4 – Amarela, entre as avenidas Faria Lima e Paulista). Ou seja, 2,2 quilômetros por ano, superior à média histórica. Segundo o Metrô, o atual governo deixará, até dezembro, planos para a construção de 66,7 quilômetros de linhas. Parece muito, mas mantendo-se o atual ritmo de investimentos (algo como 4 bilhões de reais ao ano) dá para fazer. Para os especialistas consultados por VEJA SÃO PAULO, é possível deixar 60 quilômetros de trilhos da CPTM com características semelhantes aos de metrô. Já o único corredor intermunicipal teria de ganhar mais 22 quilômetros, totalizando quase 70 para funcionar bem. Com tudo isso, terminaríamos o ano de 2014 com uma rede com 463,7 quilômetros de transporte público, incluindo metrô, trens e ônibus, 24% a mais do que hoje. “Representaria um atrativo e tanto para quem usa carro”, afirma Jaime Waisman, professor de engenharia da USP e consultor na área de transportes. Os caminhões também precisam continuar saindo de cena na Grande São Paulo. É possível iniciar e finalizar o trecho leste do Rodoanel em três anos, ainda na próxima gestão. Só a extensão sul, que liga a Rodovia Régis Bittencourt ao sistema Anchieta- Imigrantes, conseguiu uma redução no fluxo dos grandalhões de 68% na Avenida dos Bandeirantes e de 58% na Marginal Pinheiros.
O custo das intervenções
Construção de 66,7 quilômetros de linhas de metrô: 11,3 bilhões de reais (sem contar gastos com construção de estações e com desapropriações)
Reforma de 60 quilômetros de linhas da CPTM para deixá-los nas condições das do metrô: 5,1 bilhões de reais
Construção de 22 quilômetros de corredores de ônibus intermunicipais: 88 milhões de reais
Construção do trecho leste do Rodoanel: 4 bilhões de reais
Total: 20,5 bilhões de reais
SAÚDE
2. Melhorar o atendimento nos postos de saúde, expandir os AMEs e reorganizar todo o sistema para eliminar as filas de espera
O problema
Considerados uma das principais realizações do atual governo, os ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) foram criados para agilizar o diagnóstico em diversas áreas da medicina e diminuir a demanda por hospitais. Os 34 AMEs também realizam pequenas cirurgias. Mas parte deles está sobrecarregada. Chega-se a esperar até um ano para conseguir agendar exames como eletromiografia, ecocardiograma e endoscopia digestiva. “Se é assim na capital, que detém maior oferta de tecnologia, imagine no restante do estado”, diz o especialista em políticas públicas de saúde Paulo Elias, professor da Faculdade de Medicina da USP. Isso acontece, principalmente, por dois motivos. Em primeiro lugar, a rede de ambulatórios é insuficiente. Cada um deles atende, em média, um grupo de 1,1 milhão de pacientes. De acordo com especialistas, teria de ser em torno de 500 000. A segunda razão é que os postos e unidades básicas de saúde (UBSs), porta de entrada da rede pública, não dão conta de solucionar os problemas mais frequentes da população. Sem encontrarem tratamento para seus males nesses locais, as pessoas vão, então, buscar ajuda em hospitais que atendem ao SUS, sobrecarregando-os. O especialista em planejamento e gestão de saúde Juan Yazlle Rocha, professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, levantou fichas de atendimento de um distrito com 140 000 habitantes. Pesquisou a frequência dos pacientes em unidades básicas de saúde e hospitais da região durante cinco anos e meio. Ao longo desse período, metade deles havia procurado o pronto-socorro mais de trinta vezes. Todo esse contingente poderia ter recebido tratamento em UBSs. Mais de 70% dos pesquisados dizem não conseguir se consultar quando os postos estão abertos, das 7 às 17 horas, pois trabalham nesse período. Além do desperdício de recursos, a sobrecarga dos prontos-socorros provoca esperas e impede o atendimento de casos realmente urgentes. Hoje, não há priorização das doenças mais graves. “Alguém com gripe pode ser atendido, por exemplo, antes de uma mulher com câncer de mama em fase inicial que está no fim da fila”, diz Elias, da USP. “Demoras como essa acabam piorando o prognóstico de doenças que poderiam ser tratadas antes das complicações.” Tudo isso só ocorre porque a rede pública não funciona como um sistema. Em outras palavras, não existe interligação entre os diversos serviços médicos. Um prontosocorro, um hospital ou AME não sabe hoje por quantos e quais postos de saúde um paciente passou antes de chegar ali e não tem acesso aos tratamentos e exames realizados. Por isso, frequentemente pede procedimentos e avaliações que ele já fez.
A solução
Seria preciso interligar todos os serviços de saúde do estado, desde as 4 678 UBSs até os hospitais de referência. Para que isso ocorra, teria de ser criado um sistema de prontuário eletrônico compartilhado por todos. Trata-se de um arquivo digital, com o histórico médico do paciente, como avaliações e cirurgias pelas quais ele passou. O sistema interligado permitiria que profissionais de saúde consultassem suas informações numa UBS, AME ou hospital estadual. Isso evitaria exames e consultas desnecessários. Com essa racionalização, a longa fila de espera em ambulatórios e hospitais começaria a diminuir. O próximo passo seria implantar outros 46 AMEs. Paralelamente, a rede de postos estado afora precisaria ser reestruturada para que se consiga resolver a maior parte dos casos sem ter de encaminhálos para outros locais, como vem ocorrendo hoje. A responsabilidade pelo atendimento e financiamento na rede básica é compartilhada entre o município e o governo federal, mas o estado pode e deve ajudar a ampliar as unidades. Atualmente, o governo repassa a 402 municípios uma média de 60 milhões de reais por ano para a atenção básica. Isso representa 0,5% do orçamento anual de 11,7 bilhões de reais da Secretaria Estadual de Saúde. É pouco. A manutenção de uma única UBS consome, em média, 300 000 reais por mês. Medidas como ampliar o horário de funcionamento dessas unidades na região metropolitana, das 7 às 22 horas, aumentariam o acesso da população. O estudo da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto concluiu ainda que o paciente não consegue sair das UBSs com uma solução para seus problemas. Seria preciso, então, capacitar os médicos, enfermeiros e outros profissionais que trabalham ali. “Como é porta de entrada, a rede básica serve a 100% da população, enquanto os hospitais e centros mais complexos, a apenas 15%”, diz Rocha, da USP.
O custo das intervenções
Construção e manutenção de 46 AMEs: 2 bilhões de reais
Ajudar os municípios da região metropolitana na ampliação do horário de funcionamento de 1 112 UBSs para as 22 horas: 2 bilhões de reais por ano com contratação de pessoal e gastos com atendimento (8 bilhões de reais ao longo dos quatro anos)
Total: 10 bilhões de reais
SEGURANÇA
3. Reduzir os crimes contra o patrimônio e acabar com o déficit de vagas no sistema prisional
O problema
Desde 1999, o número de homicídios no estado de São Paulo caiu 70%. Hoje, a taxa é de 10,9 assassinatos por 100 000 habitantes. Na capital, que no ano passado contabilizou 1 237 mortes, esse índice chega a 11,2 por 100 000 habitantes. Para efeito de comparação, Nova York tem quatro casos por 100 000 habitantes e Tóquio, um. Ainda mata-se muito por aqui, mas o avanço é inquestionável. A Secretaria de Segurança Pública precisa mirar agora nos furtos e roubos, assaltos a bancos, sequestros e tráfico de drogas. “Essas ocorrências criam uma sensação de insegurança na população”, afirma José Vicente da Silva, coronel da reserva da Polícia Militar e ex-secretário nacional de Segurança Pública. De nada adianta melhorar o policiamento e combater os crimes se não há lugar para confinar os presos. O estado tem um déficit de 52 000 vagas em presídios, o maior do país. É quase a população do município de Capivari, a 104 quilômetros da capital. “Resolver esse problema significa evitar rebeliões e impedir o fortalecimento do crime organizado nas cadeias”, diz o coronel José Vicente.
A solução
Para baixar os crimes contra o patrimônio, o governo precisa investir em inteligência e na integração das polícias Civil e Militar. Hoje, há pouca troca de informações entre as duas. O único banco de dados compartilhado é o Sistema de Informações Criminais (Infocrim), que contribuiu para a queda de homicídios. Criado em 1999, ele permite traçar um mapa da criminalidade e estabelecer em que pontos e horários a incidência de crimes é maior. A dificuldade é que isso não acontece no momento em que o delito é informado, mas dias depois de as vítimas terem registrado a ocorrência. Para especialistas, esse mapeamento deveria ser em tempo real, nos moldes do que já ocorre no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Seria necessário criar um Centro de Comando e Controle que reunisse representantes das duas polícias, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Presente em várias cidades do mundo, como Nova York, essa central é uma das exigências da organização da Copa do Mundo para 2014. Custaria cerca de 20 milhões de reais. “Assim, é possível fazer um diagnóstico dos locais mais vulneráveis e trabalhar na prevenção e na rápida investigação”, explica o doutor em ciência política André Zanetic.
O custo das intervenções
Construção de presídios para zerar o déficit de vagas: 2,08 bilhões de reais (média de 40 000 reais por vaga)
Investimento em novas tecnologias: 144 milhões de reais
Implantação do Centro de Comando e Controle: 20 milhões de reais
Total: 2,2 bilhões de reais
EDUCAÇÃO
4. Melhorar o desempenho dos alunos do ensino médio
O problema
Nos últimos anos, os 2,7 milhões de alunos do ensino fundamental do estado apresentaram uma pequena melhora no Sistema de Avaliação e Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Por isso, especialistas ouvidos por VEJA SÃO PAULO indicam que a prioridade para o próximo governador deve ser investir no desempenho do 1,5 milhão de estudantes do ensino médio público. Na prova do Saresp, o porcentual de alunos do 3º ano com conhecimento considerado insuficiente em matemática passou de 54,3% em 2008 para 58,3% no ano passado. Uma parcela de 16% não sabe nem mesmo o que se espera de um aluno da 5ª série do ensino fundamental, como operações de multiplicação e a transformação de centímetros em metros. A própria Secretaria Estadual de Educação atribui parte do fraco desempenho do ensino médio em matemática ao baixo preparo dos professores na área de ciências naturais. “Apenas 10% dos interessados na carreira docente estão entre os melhores estudantes de ensino médio do país”, afirma Paula Louzano, doutora em política educacional pela Universidade Harvard, que coordenou um estudo sobre o tema financiado pela Fundação Lemann.
A solução
Uma única gestão não é capaz de sanar todas as deficiências nesse setor. Mas pode ajudar a melhorá-lo aos poucos. Seria preciso aumentar sensivelmente os investimentos no ensino médio para, pelo menos, começar a reverter o baixo desempenho. Em 2009, o orçamento previa um gasto anual de 2 148 reais por aluno do ensino fundamental. Para o ensino médio, no entanto, estavam reservados 1 846 reais. “A mensalidade de uma escola particular de ponta custa em torno disso”, diz o especialista em financiamento da educação José Marcelino de Rezende Pinto, um dos idealizadores do indicador Custo Aluno Qualidade Inicial (o chamado CAQi), adotado pelo Conselho Nacional de Educação como uma referência para estabelecer padrões para a escola pública. Trata-se de um valor mínimo que deve ser investido em infraestrutura e recursos humanos para que as escolas tenham condições de oferecer uma educação satisfatória. Além do salário de professores, estão incluídos aí os gastos com bibliotecas e laboratórios. Segundo os cálculos de Pinto, o estado deveria investir pelo menos 3 300 reais por ano com cada aluno do ensino médio. É possível. Significaria um incremento de 2,1 bilhões de reais por ano no orçamento de 16 bilhões de reais da Secretaria de Educação. Com esse valor por estudante, daria para implantar uma carga horária de cinco horas de aula por dia. Já os professores poderiam dedicar quarenta horas semanais às escolas, sendo catorze apenas para atividades de planejamento e avaliação. Também daria para aumentar o salário inicial dos professores de 1 850 para 3 000 reais. “Cerca de 85% do valor por aluno é gasto com salários”, explica Pinto. Uma medida sem custo, mas que também surtiria resultado, seria mudar os critérios e testes para os concursos de docentes. “Os professores teriam de provar que sabem dar uma aula, o que não ocorre hoje”, afirma a consultora pedagógica da Fundação Victor Civita, Regina Scarpa.
O custo das Intervenções
Aumentar o gasto do governo de 1 846 para 3 300 reais por aluno do ensino médio por ano: 8,4 bilhões de reais
ENCHENTES
5. Minimizar os estragos das enchentes
O problema
Toda a água que cai em 36 dos 39 municípios da Grande São Paulo tem como destino os rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros. Ou seja, um aguaceiro que atinja Santo André ou São Bernardo do Campo aumenta os alagamentos em São Paulo. No ano passado, o Tietê transbordou duas vezes e o Pinheiros, uma. A impermeabilização de cerca de 45% da capital agrava o quadro, já que a falta de vegetação faz a chuva escoar mais rapidamente para as galerias pluviais e, consequentemente, para os rios. Há ainda as questões da ocupação irregular das margens dos córregos — áreas de várzea deveriam ficar livres para absorver a água de eventuais transbordamentos — e do acúmulo de sujeira no leito dos rios, o que diminui a capacidade da calha.
Tanto o Tietê quanto o Pinheiros podem ser considerados esgotos a céu aberto. Diariamente, 760 toneladas de detritos são lançadas em suas águas, provenientes sobretudo de Guarulhos e de municípios do ABC. Essas cidades ainda não se conectaram às estações de tratamento da Sabesp por motivos financeiros — quando as prefeituras começarem a usar o sistema, terão de pagar por isso. Hoje, o índice de coleta do esgoto na região metropolitana é de 84%, e o de tratamento, 70%. Especialistas calculam que um único dia de chuvas torrenciais em São Paulo, com enchentes, cause um prejuízo de 95 milhões de reais. É a soma das perdas econômicas decorrentes dos motoristas, mercadorias e bens que ficam parados no trânsito e de outros prejuízos materiais.
A solução
É preciso um plano para remover moradias das áreas de risco — e impedir que casas voltem a ser construídas nesses locais (veja desafio na área de Habitação). Paralelamente a isso, dá para recuperar as matas ciliares das várzeas dos rios com a criação de parques lineares. Previsto para ficar pronto em 2016, o Parque Várzeas do Tietê terá 75 quilômetros de extensão e ligará a Zona Leste ao município de Salesópolis, a 110 quilômetros da capital. Para o engenheiro hidráulico Aluísio Pardo Canholi, é possível implantar outros três parques nos mesmos moldes em bacias de afluentes do Tietê, como os rios Juqueri, Baquirivu-Guaçu e Cotia. Seriam mais 60 quilômetros de áreas verdes e drenáveis. “Esses locais ainda conservam resquícios de matas”, aponta Canholi. Também é necessário acabar com o lançamento de sujeira nas águas. O governo estadual afirma retirar todos os anos 400 000 metros cúbicos de lixo e sedimentos só do Tietê. É pouco. Deveria ser no mínimo 1 milhão de metros cúbicos. A Sabesp promete coletar 90% e tratar 88% do esgoto despejado na Grande São Paulo até 2013. “Se essa meta for cumprida, já será um avanço”, diz o geógrafo Mario Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica e conselheiro do Banco Interamericano de Desenvolvi men to. “Nossos rios e córregos deixariam de transmitir doenças.” Por último, o Plano Diretor de Macrodrenagem precisa ser acelerado. Elaborado em 1998, ele prevê que a região metropolitana tenha, em 2020, 100 reservatórios antienchentes, os chamados piscinões. Até agora, 47 saíram do papel, uma média de quatro por ano. “Para cumprir a meta, teremos de aumentar o ritmo anual para cinco”, explica Canholi. “Isso significaria vinte piscinões na próxima gestão.” Cada um deles é capaz de armazenar 200 milhões de litros de água — o equivalente a 105 piscinas olímpicas — e custa cerca de 25 milhões de reais, incluindo despesas com desapropriação dos terrenos e a obra.
O custo das Intervenções
Construção de parques lineares: 2,9 bilhões de reais
Investimento em saneamento: 8,6 bilhões de reais
Desapropriação de terrenos e construção de vinte piscinões: 500 milhões
Total: 12 bilhões de reais
HABITAÇÃO
6. Povoar o centro das cidades com moradores de todas as classes sociais
O problema
Se as 39 cidades da região metropolitana continuarem crescendo desordenadamente em direção às periferias — e os empregos permanecerem no centro —, seus 19 milhões de moradores terão de percorrer distâncias cada vez maiores de casa ao trabalho. Isso, claro, agrava os problemas com trânsito, poluição… As regiões centrais concentram 65% de todos os postos de trabalho da Grande São Paulo. Mas vem diminuindo o número de pessoas que moram nelas. Um número crescente de paulistanos com bom poder aquisitivo, atrás de sossego, vem se instalando em condomínios residenciais de municípios vizinhos. Apenas na Granja Viana, em Cotia, foram lançadas no primeiro semestre deste ano 1 360 unidades, número quase 50% maior que o registrado em 2009. Já a população de baixa renda se dirige à periferia em busca de terrenos mais baratos e de oferta de programas habitacionais. Estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas vivam em condições precárias na Grande São Paulo. Ao mesmo tempo, só os distritos Sé e República, na capital, contam com 40 000 imóveis desocupados.
A solução
É preciso criar um plano diretor metropolitano. “De que adianta um município investir na limpeza de córregos se as cidades vizinhas continuam jogando dejetos neles?”, exemplifica Maurício Broinizi, coordenador executivo do Movimento Nossa São Paulo. Os governos devem planejar onde as pessoas vão morar. Hoje, acontece o contrário. “Primeiro a população se instala e depois se faz a urbanização da área, com ruas, calçadas, luz e saneamento”, diz a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada. Com o plano diretor, seriam definidas as responsabilidades de cada município em áreas como transporte e saneamento. Depois, esse planejamento teria de ser votado pela Assembleia Legislativa, quando seria criada uma lei de zoneamento para a Grande São Paulo — e definidos os incentivos às empresas que construam ou reformem imóveis nas regiões mais bem abastecidas de infraestrutura. “Não há nenhum país do mundo que tenha conseguido enfrentar seu problema habitacional sem ter destinado terrenos centrais para abrigar quem não tem casa”, afirma Raquel. Para coordenar esse plano, especialistas defendem a criação do cargo de secretário metropolitano. Cidades como Tóquio e Londres têm superprefeitos responsáveis por administrar toda a área das metrópoles.
O custo das Intervenções
Seria o valor empregado para criar e manter uma secretaria. A título de comparação, a Secretaria Estadual do Desenvolvimento conta com um orçamento anual de 1,3 bilhão de reais — ou 5,2 bilhões de reais durante toda a gestão.
AMBIENTE
7. Melhorar a qualidade do ar
O problema
Segundo dados do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP, a poluição é uma das causas das cerca de vinte mortes por dia na Região Metropolitana devido a doenças respiratórias, reduz em um ano e meio a expectativa de vida e causa um rombo anual que supera 1,5 bilhão de dólares com despesas em saúde. Quem vive aqui já sente tudo isso na pele, ou melhor, no nariz. Pesquisa do Ibope, encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo e divulgada em setembro, mostra que, para 81% dos paulistanos, a poluição do ar afeta muito a qualidade de vida da família e de pessoas próximas. E 96% consideram esse um dos problemas mais graves da cidade. Apesar disso, os índices de qualidade do ar não refletem a situação. Em relatório do ano passado, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) considera as concentrações de poluentes dentro do normal — apenas o ozônio ultrapassou os parâmetros adotados em algumas ocasiões. Uma das explicações para esse descompasso são os índices de qualidade do ar adotados. Eles permanecem exatamente os mesmos desde 1990. Em 2005, no entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a recomendar parâmetros bem mais restritivos, já adotados por alguns países europeus. “Até agora, nenhuma pesquisa demonstrou que os pulmões dos brasileiros são mais resistentes que os de outros povos”, afirma o pesquisador Marco Antonio Martins, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP. Nosso padrão para medir a concentração de partículas inaláveis em 24 horas é o triplo do estabelecido pela OMS. No caso do ozônio, ele é 60% maior. Segundo pesquisas internacionais, essa diferença pode aumentar em até 5% a taxa de mortalidade. Para piorar, não temos nenhum parâmetro estabelecido por lei para medir as chamadas partículas finas, substâncias que têm um vigésimo da espessura de um fio de cabelo e são capazes de penetrar nos pulmões, causando doenças. Em abril do ano passado, VEJA SÃO PAULO avaliou a concentração de partículas finas em setenta pontos na cidade. Em 56 locais, os indicadores ficaram bem acima do recomendado pela OMS.
A solução
Atacar a poluição depende de mudanças no planejamento urbano e de grandes investimentos no transporte público. A medida mais eficaz, porém mais difícil de ser colocada em prática, é reduzir o número de viagens dos carros, caminhões e ônibus (25 milhões por dia na Região Metropolitana). Para isso são necessárias ações de longo prazo, impossíveis de ser implementadas em uma única gestão, como a construção de centenas de quilômetros de metrô. O próximo governador, no entanto, pode garantir certo alívio para os pulmões dos paulistas sem nenhum custo aos cofres públicos, revendo os padrões de qualidade do ar e estabelecendo metas gradativas para atingir os índices recomendados pela OMS — além de adotar índices para as partículas finas. Apesar de parecer simples, a medida requer coragem política, já que mexe com o interesse de indústrias, principalmente a automobilística. Significa também retirar das ruas carros velhos e que poluem muito — medida extremamente impopular. Desde janeiro, a Cetesb discute os novos parâmetros com representantes de secretarias estaduais, pesquisadores e membros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “São vários os interesses envolvidos”, diz Martins, do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP. “E a pressão de montadoras, fabricantes de combustível e de peças automotivas atravanca o processo.” Se os índices baixarem, essas empresas terão de instalar motores e bicos injetores mais limpos e caros nos veículos. Tais tecnologias, disponíveis no exterior, encarecem o preço final do produto, sobretudo o de carros populares, e a margem de lucro, claro, se reduz. Isso vale também para produtores de combustível, como a Petrobras, que terá de investir em processos para, por exemplo, tornar o diesel que fabrica menos poluente. A meta do governo federal era reduzir a concentração de enxofre nesse combustível, nas regiões metropolitanas, das atuais 500 partículas por milhão para 50 já em 2009 — na Europa e nos Estados Unidos, o índice é de 10. Diante das pressões da Petrobras e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a redução foi adiada para 2011. “Com os novos índices, haverá ferramentas para multar as empresas que não cumprirem o cronograma, e isso poderá forçá-las a se adequar”, afirma Martins.
O custo das intervenções
Nenhum. Nesse caso, o governo precisaria apenas definir os novos parâmetros
e criar um cronograma realista de quando eles deverão ser alcançados.
POLÍTICA
8. Aumentar o peso político do estado
O problema
A unidade mais rica da federação vive o paradoxo de, por um lado, ser a que mais arrecada impostos federais e, por outro, a que dispõe de uma das menores fatias do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Composto por cerca de um quinto do que Brasília arrecada com o imposto de renda (IR) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI), o FPE é a principal fonte de recursos para muitos estados brasileiros. Em 2009, o montante atingiu 45 bilhões de reais — a título de comparação, é quase o total gasto neste ano pelo governo paulista com encargos de pessoal. Tal verba é então distribuída entre os estados conforme a renda per capita: os que têm menor renda ficam com mais, e os de maior renda, com menos. É uma tentativa de compensar financeiramente as unidades mais empobrecidas e contribuir para o seu crescimento. A lógica faz com que 85% do fundo seja destinado às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os 15% restantes, divididos entre Sul e Sudeste. Para São Paulo sobra 1% do bolo. “Os paulistas acabam onera dos para que o governo federal não arque sozinho com a ajuda a outros estados”, diz o economista e geógrafo François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal. Mudar a atual distribuição do fundo esbarra em outro problema: a representação parlamentar de São Paulo. Na Câmara dos Deputados, cada estado dispõe de no mínimo oito e no máximo setenta assentos, de acordo com o tamanho de sua população. Assim, cada deputado paulista representa 590 000 pessoas — e cada um de Roraima, por exemplo, 53 000, o que revela a desigualdade do sistema e a baixa representatividade dos moradores de São Paulo no Poder Legislativo.
A atuação das cidades é outro componente importante para o bom desempenho do estado. Grande parte do dinheiro federal chega diretamente aos cofres municipais. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de receita de 81% dos municípios brasileiros, que arrecadou 52,5 bilhões de reais no ano passado, é um exemplo desse tipo de transferência federal direta. Isso faz com que prefeituras recorram diretamente aos ministérios para pleitear receitas. “Conseguir recursos torna-se uma tarefa política, sem critérios técnicos”, diz Humberto Dantas, conselheiro da ONG Voto Consciente. “Basta ver quantos prefeitos vão a Brasília todas as semanas em busca de distribuição de recursos”, afirma o cientista político. Neste cenário, especialistas ouvidos por VEJA SÃO PAULO avaliam que o partido a que pertencem o governador e o presidente da República é secundário. Seja qual for a decisão que saia das urnas neste domingo (3), a relação de interdependência entre as duas esferas permanecerá, e um racha só viria a trazer prejuízos para ambos os lados.
A solução
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que o Congresso Nacional revise o atual modelo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Nada garante, no entanto, que as alterações elevem o porcentual do fundo destinado a São Paulo. A alteração esbarra em outro problema, que é a baixa representatividade paulista na Câmara dos Deputados, em comparação com a de outros estados. Parlamentares eleitos por unidades pouco populosas dificilmente aprovariam uma medida que reduzisse seu poder e/ou aumentasse a influência paulista. O mesmo vale para uma eventual reforma eleitoral que ampliasse a representatividade de São Paulo na Casa: tirando os setenta deputados federais eleitos pelo estado, os outros 443 parlamentares não têm o menor interesse em aprovar uma mudança dessas.
Já para aumentar a eficiência da gestão, é preciso criar planos de metas que ajudem a avaliar as ações e a embasar eventuais pedidos de empréstimos e verbas federais. O estado deve ainda atuar como uma liderança junto às prefeituras, concentrando as ações. Até porque muitos dos problemas dos municípios incluem cidades vizinhas, ganhando âmbito regional.
O custo das intervenções
Alterar o FPE não traria custo ao estado, mas sim desgaste político por causa das negociações. A mesma coisa se daria em um eventual acordo de reforma eleitoral.
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