Acusados por acidente da TAM podem pegar até 24 anos de prisão

Caso de um dos maiores desastres aéreos do país será julgado ainda este ano 

A poucos meses do julgamento de um dos maiores desastres aéreos do país – o acidente da TAM que matou 199 pessoas em Congonhas em 2007 – o Ministério Público Federal (MPF) pedirá que a Justiça dobre a pena de dois dos três acusados pelo crime. A ex-diretora da Anac, Denise Abreu, e o então diretor de segurança da TAM, Marco Aurélio Miranda, podem pegar até 24 anos de prisão.

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Entenda o caso

Em 2011, o MPF ofereceu à Justiça uma denúncia criminal contra os dois e mais o ex-vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman. Eles respondem por atentado contra a segurança do transporte aéreo, com pena de 4 a 12 anos de prisão. À época, o procurador Rodrigo De Grandis entendia que o crime era culposo – quando não há intenção de matar.

Três anos depois, porém, com mais provas nos autos do processo e depoimentos dos acusados e das testemunhas, o MPF agora entende que o crime foi doloso – ou seja, os réus assumiram o risco pelo acidente. Denise por liberar a pista de Congonhas para operação sem a segurança necessária, e Miranda por saber que a operação era perigosa e não ter ouvido o alerta dos pilotos quanto ao pouso em Congonhas na chuva. Assim, a pena dos dois pode chegar aos 24 anos de reclusão.

 

Contra Fajerman, não foram encontrados indícios do mesmo crime e a procuradoria deve pedir sua absolvição.

O processo está nas mãos da Justiça Federal. O júri ainda não tem data marcada, mas advogados e promotores do caso acreditam que possa ocorrer ainda no primeiro semestre.

O acidente

No dia 17 de julho de 2007, o voo 3 054 da TAM que fazia a rota Porto Alegre – São Paulo derrapou ao pousar no Aeroporto de Congonhas e explodiu, matando 199 pessoas. Chovia e a pista de pouso estava sem o grooving, preparação necessária para garantir o atrito entre o trem de pouso e a pista.

Por causa do acidente, o governo limitou a quantidade de pousos e decolagens no aeroporto. As restrições em períodos de chuva também aumentaram.

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