Para TCM, trecho de ciclovia da Faria Lima custaria 586 000 reais, não 5,6 milhões de reais
Prefeitura diz que auditoria do tribunal é preliminar e prepara relatório detalhado que comprova os gastos
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) encontrou indícios de irregularidades na construção de um dos trechos da ciclovia da Avenida Faria Lima (Zona Oeste). De acordo com a análise, dos 5,6 milhões de reais que já foram pagos, apenas 586 000 reais (ou 10,6% do total) seriam justificáveis. O prejuízo aos cofres públicos seria, portanto, de mais de 5 milhões de reais (90% do montante gasto). A prefeitura afirma que finaliza um relatório minucioso, no qual esclarece e pontua todos os gastos, e que o relatório do TCM é preliminar. A pista completa, de 12 quilômetros, custará 54 milhões de reais.
+ Projeto de expansão das ciclovias custa mais que o triplo do previsto
O trecho analisado se refere à via localizada na Avenida Professor Fonseca Rodrigues e na Rua Pedroso de Moraes, entre a Praça Apecatu e a Avenida Faria Lima. O percurso é o mesmo que havia sido paralisado em novembro do ano passado pela própria prefeitura, depois que a Corte encontrou duplicidade no traçado. Em fevereiro deste ano, reportagem de VEJA SÃO PAULO, revelou que a obra de Fernando Haddad vai custar dez vezes mais (15,7 milhões de reais) do que a feita na gestão anterior, de Gilberto Kassab.
O TCM encontrou irregularidades em 30 dos 32 itens analisados. “Tudo será devidamente esclarecido em um relatório que será enviado ao Tribunal na próxima semana”, afirma Ricardo Teixeira, secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, pasta responsável pela obra.
De acordo com o secretário, todo pagamento de obra pública só é liberado depois de atestada a conclusão do serviço por órgãos de fiscalização. “No caso da Faria Lima, só podemos liberar a verba depois que a Caixa Econômica Federal faz vistoria”, explica.
Irregularidades
Entre os prejuízos apontados pela auditoria estão custos em transporte de terra e entulhos (1,3 milhão de reais), sinalização (198 000 reais) e compra de concreto para a ciclovia e para o passeio (818 000 reais). Além do prejuízo financeiro, o novo estudo reforça que a obra foi executada sem a existência de projetos básico e executivo, essenciais para detalhar os serviços e os custos. Também aponta o uso indevido da ata de registro de preços — ferramenta comumente utilizada para compra de materiais rotineiros, como limpeza de bueiros ou compra de canetas para o setor administrativo.
A prefeitura tem prazo até o final da próxima semana para justificar todas as irregularidades encontradas pelo TCM.
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