Câmara dos Deputados aprova mandato de cinco anos para todos os cargos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de quarta-feira (10) a mudança do tempo de mandato para todos os cargos eletivos. A emenda aprovada muda os mandatos do Executivo e Legislativo para cinco anos. Foram 348 votos à favor, 110 contra e três abstenções. Só votaram contra a proposta o DEM, PCdoB, PPS e PRB. O PMDB e o PV liberaram a bancada.

Os discursos favoráveis ao mandato de cinco ano alegavam que a mudança traz economia para o país, que deixará de ter eleições a cada dois anos. “O mandato de cinco anos é razoável para o Executivo aprovar e ter a execução de seus projetos”, defendeu Danilo Forte (PMDB-CE).

Hoje prefeitos, governadores e presidente da República permanecem no cargo por quatro anos, com direito a reeleição. O mandato de vereadores, deputados estaduais e federais também é de quatro anos, com exceção de senadores, que são eleitos para legislar por oito anos. “Todos devem ter mandato de cinco anos”, pregou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).

A proposta ainda precisa passar por uma nova votação antes de ser levada ao Senado. Caso seja aprovada, deve ocorrer um período de transição até que a eleição para todos os cargos no país passe a ser realizada no mesmo ano, ao contrário do que ocorre hoje.

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