Bares desrespeitam a lei e servem bebida alcoólica para menores

Das dez casas visitadas por Veja São Paulo, sete serviram chope e conhaque para modelos de 14 e 15 anos

Por Maria Paola de Salvo
Atualizado em 5 dez 2016, 19h22 - Publicado em 18 set 2009, 20h35

A notícia é para pintar de branco o cabelo dos pais de adolescentes: o rosto com espinhas e os traços juvenis não evitaram que sete bares da cidade servissem bebidas alcoólicas a um casal de menores. Foi o que flagrou – e fotografou – a reportagem de Veja São Paulo no último fim de semana, quando dois modelos de 14 e 15 anos contratados pela revista visitaram dez conhecidas casas em diferentes regiões da cidade. Em todas elas, seguiram o mesmo roteiro: pediam drinques, pagavam a conta e iam embora minutos depois. Sem colocar uma única gota de álcool na boca. Os dois foram autorizados por escrito pelos pais e por sua agência, a MM, a participar do teste.

Apenas três locais cumpriram a proibição prevista há dezessete anos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não ofereceram nada além de refrigerante e água aos jovens clientes. Os demais não só desrespeitaram essa determinação como poderiam estar de portas fechadas. Isso porque descumpriram uma lei estadual em vigor desde 20 de janeiro, que determina o fechamento de estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A previsão é que a lei seja regulamentada em cerca de quarenta dias, mas ela já tem poder para cassar a inscrição no ICMS. Sem isso, as casas não podem funcionar. “Essa lei mexe com o bolso e deve colocar medo nos comerciantes”, acredita a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), autora do projeto. “O ECA não coibia o problema de forma severa.”

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece multa e prisão de dois a quatro anos para quem vender a menores produtos que causem dependência química. “Como o termo ‘bebida alcoólica’ não é citado em nenhum dos dois artigos que tratam da punição, muitos juízes deixam de aplicar a punição devida”, explica Anna Paula Souza de Moraes, promotora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo. “A esperança é que a nova regulamentação se mostre mais eficiente.” Para os infratores, a multa prevista pelo ECA é de, no máximo, 568,40 reais. Mesmo em locais em que o aviso da proibição consta do cardápio, a bebida é vendida sem problemas. Foi o caso do Praça Madalena, onde os adolescentes conseguiram comprar uma Smirnoff Ice e uma caipirinha. “Não está escrito na testa da pessoa se ela é maior ou menor”, diz Marcelo Shinohara, um dos sócios do bar (veja no quadro a resposta das outras casas).

Um estudo do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Universidade Federal de São Paulo, indica que 70% dos alunos de escolas municipais e estaduais da cidade já provaram alguma bebida alcoólica pelo menos uma vez – a maioria tinha entre 16 e 18 anos. Dos alunos na faixa dos 10 aos 12 anos, esse índice é de 23%. “Nessa idade, o sistema nervoso está em formação e a possibilidade de o jovem se tornar dependente é maior”, afirma a psiquiatra Camila Magalhães Silveira, coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), ligado ao Instituto de Psiquiatria da USP. Segundo ela, 42% dos homens paulistanos que tomam mais que cinco doses de álcool pelo menos uma vez por semana começaram a beber na adolescência. “Bêbados, os jovens também ficam mais expostos a comportamentos de risco, como sexo sem proteção e brigas”, alerta a psiquiatra.