STJ decide que Morumbi Shopping não tem culpa por atirador do cinema

Espectador que estava no local durante crime em 1999 entrou com pedido de indenização por danos psicológicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Morumbi Shopping não teve responsabilidade sobre o crime que deixou três vítimas em 1999. Na ocasião, o estudante de medicina Mateus da Costa Meira, de 24 anos, atirou em uma sala de cinema do centro comercial e atingiu oito pessoas, matando três e ferindo cinco.

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Um espectador que estava na sala entrou com processo contra o shopping com pedido de indenização por danos psicológicos. De acordo com o STJ, porém, não haveria como a administradora do local evitar a “investida homicida provocada por um terceiro usuário”. “Mesmo porque tais medidas não estão compreendias entre os deveres e cuidados ordinariamente exigidos de estabelecimentos comercias de tais espécies”, diz a decisão.

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Mateus foi condenado a 48 anos e nove meses de prisão. Inicialmente, o estudante foi levado ao presídio do Carandiru, até a desativação. Transferido para Tremembé, e depois para um presídio em Salvador, tentou matar um colega de cela com uma tesoura. Atualmente, cumpre sua pena em Hospital de Custódia e Tratamento na capital baiana.

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