Imagem Blog

Beleza de Blog Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Novidades sobre o mundo da beleza
Continua após publicidade

Michel Temer sanciona projeto que legaliza profissional de salão de beleza como autônomo

Foi sancionada nesta quinta (27) pelo presidente Michel Temer um projeto de lei que autoriza a contratação de profissionais de beleza como pessoas jurídicas. Até agora, eles só podiam ser contratados nos salões como funcionários, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso abrange os cargos de cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores. […]

Por Tatiana Izquierdo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 25 fev 2017, 21h29 - Publicado em 27 out 2016, 20h14

Michel Temer na cerimônia de lançamento: benefício aos salões (Foto: Reprodução/Twitter)

Foi sancionada nesta quinta (27) pelo presidente Michel Temer um projeto de lei que autoriza a contratação de profissionais de beleza como pessoas jurídicas. Até agora, eles só podiam ser contratados nos salões como funcionários, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Isso abrange os cargos de cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, maquiadores, esteticistas e depiladores.

Integrantes do SINDIBELEZA foram até Brasília para incentivar a aprovação da PL (Foto: Divulgação)

Da esquerda para direita, empresários que foram até Brasília para acompanhar a votação: Marcela Buchaim (Tez Salão de Beleza ), Márcio Michelasi (Probeleza ), Bete Omori (Sindibeleza), Elaine Haberkorn (Espaço Be), Marcos Tadeu (Presidente Sindibeleza), Rosangela Barchetta (Studio W), Ivan Tanurcov (Fashion Designer), César Tsukuda (Beauty Fair), Janaina Hassim e Fernanda Torres (Grupo Gestores Salões de Beleza) e Paulo Cordeiro (Intercoiffure) (Foto: Divulgação)

+ Confira o cronograma de desfiles da SPFW

Segundo dados do Ministério do Trabalho, no final de 2015 o país reunia apenas 66 508 cabeleireiros, manicures e pedicures com carteira assinada; mas, segundo entidades ligadas ao setor, o número de profissionais atuando nessa área chega a 2 milhões. Atualmente, mais de 630 000 profissionais do setor de beleza atuam como MEI (microempreendedor individual).

Continua após a publicidade
Comandado pelo cabeleireiro Marco Antônio de Biaggi, o M.G. Hair é referência quando o assunto é beleza

M.G. Hair, do cabeleireiro Marco Antônio de Biaggi: referência quando o assunto é beleza

+ Com problemas no som, desfile da Água de Coco apresenta casting recheado de grandes modelos na SPFW

O projeto PLC 133/2015 foi apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP) e sua aprovação foi celebrada por representantes da categoria. “Com a nova medida, o trabalhador será incentivado a produzir e a ganhar mais, pois receberá de acordo com seu volume de trabalho”, explica a relatora, a senadora Marta Suplicy.

Vista do salão Square and Hair

Vista do salão Square and Hair, localizado nos Jardins

Continua após a publicidade

Polêmica

A relatora, no entanto, lembrou que o sistema de parceria não é consenso no setor. Parte dos profissionais é contrária à proposta, temendo precarização das relações de trabalho, perda de direitos trabalhistas e subjugação dos profissionais pelos donos de salões. Para evitar esses problemas, Marta apresentou emenda determinando que se configure vínculo trabalhista entre o salão e o profissional sempre que este desempenhar funções diferentes das descritas no contrato de parceria.

Em outra emenda, ela suprimiu artigo que possibilitava vincular assistentes ou auxiliares no âmbito do contrato de parceria. A mesma emenda reafirma a possibilidade de os profissionais parceiros serem qualificados, perante as autoridades fazendárias, como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais.

“O projeto trará para a formalidade um tipo de relação frequentemente utilizada: as parcerias em que o cliente paga ao salão e o salão dá 40%, 60% ou 70% desse valor para o profissional que realizou os serviços. E as duas emendas propostas visam não deixar dúvida sobre a proteção ao trabalhador”, frisou Marta.

Continua após a publicidade

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de R$ 39,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.